Política de Privacidade e Segurança de Dados
1 – Apresentação
Nós, da Portfolioz Produtos e Serviços, somos afiliados a diversas empresas, com sede na BR-160, 39, Reserva, Paraná, Brasil. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – 13.709/2018), atuamos como controladores das suas informações, sendo responsáveis por definir o que acontece com os dados e por protegê-los. Sempre que mencionarmos “Portfolioz”, “nós”, “nossos” ou “parceiros”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais. Quando nos referimos a “usuário”, “você” ou “seu”, estamos falando de você, nosso cliente ou usuário da plataforma.
A proteção da privacidade dos nossos usuários é uma prioridade. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.
2 – Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais como nome, endereço, e-mail, telefone e dados de pagamento quando você se cadastra ou faz uma compra em nosso aplicativo. Informações não-pessoais, como dados de uso do aplicativo, também são coletadas para fornecer nossos serviços. Seus dados são coletados com o objetivo de viabilizar operações e garantir a segurança, privacidade e transparência no tratamento dessas informações.
3 – Uso das Informações
Utilizamos suas informações pessoais para processar pedidos, fornecer produtos ou serviços solicitados e enviar informações sobre ofertas. Dados não-pessoais são usados para melhorar sua experiência e realizar análises internas. Coletamos essas informações sempre em conformidade com as leis de proteção de dados.
4 – Compartilhamento de Informações
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para prestar serviços ou quando exigido por lei.
5 – Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou destruição. Entretanto, não podemos garantir a segurança absoluta de dados transmitidos ou armazenados eletronicamente. É responsabilidade dos usuários manter a confidencialidade de suas senhas.
6 – Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e personalizar conteúdos. Você pode desativar os cookies no seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades.
7 – Links para Sites de Terceiros
Nosso aplicativo, plataforma e site podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites, e recomendamos que você leia suas políticas de privacidade.
8 – Restrições de Idade
Nosso aplicativo, plataforma e site seguem a política de não vender produtos para menores de 18 anos e pessoas com algum tipo de deficiência que impeça da aquisição. Caso tenhamos conhecimento de vendas indevidas, tomaremos medidas para corrigir a situação.
9 – Conteúdo Inapropriado
Não comercializamos produtos relacionados a pornografia, drogas ilícitas, violência ou conteúdos inadequados. Buscamos oferecer um ambiente seguro para todos.
10 – Resumo da Regulamentação
Estamos em conformidade com as legislações brasileiras, especialmente a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), entre outras aplicáveis
11 – Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar suas informações pessoais;
- Corrigir ou atualizar dados incorretos;
- Solicitar a exclusão de seus dados;
- Restringir o tratamento dos dados;
- Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
- Solicitar a portabilidade de dados;
- Solicitar uma cópia dos seus dados em formato eletrônico.
12 – Aplicativos Nativos
Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens e outras informações, mas não são compartilhados conosco.
13 – Controle de Informações
Esta política descreve como seus dados pessoais são coletados, usados e protegidos ao se inscrever em nossos serviços, como atendimento psicopedagógico, cursos e produtos de parceiros.
14 – Retenção e Exclusão de Dados
Seus dados serão mantidos enquanto você for nosso cliente. Mesmo após a exclusão, poderemos reter alguns dados para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
15 – Autorização de Contato
Você autoriza o Portfolioz e seus afiliados a entrar em contato utilizando os dados fornecidos no ato da inscrição.
16 – Depósito Antecipado ou PIX
Solicitamos pagamento antecipado somente após a aprovação do serviço solicitado.
17 – Afiliados
Somos afiliados a empresas de streaming, lojas via dropshipping e instituições financeiras. Não realizamos vendas para menores de 18 anos ou pessoas com deficiência que impeça a aquisição de produtos.
18 – Serviços Administrativos
Prestamos serviços como Psicopedagogia Institucional e Clínica, desenvolvimento de sites e outros serviços diversos, com sigilo e segurança de dados.
19 – Atenção
A eleição de foro depende do tipo de serviço prestado: para produtos do Portfolioz, o foro é o de Reserva-PR; para produtos de empresas afiliadas, o foro será definido pelo contrato específico.
20 – Contrato
Leia atentamente os contratos antes de fechar qualquer negócio, pois ao assinar você concorda com nossas políticas e termos.
21 – Consentimento dos Pais ou Responsáveis
Caso o usuário seja menor de idade ou tenha deficiência que o impeça de fechar negócios, exigimos o consentimento dos pais ou responsáveis.
22 – Garantia de Segurança de Dados de Crianças e Adolescentes
Respeitamos a privacidade de crianças e adolescentes, seguindo rigorosamente as legislações vigentes.
23 – Direitos do Titular dos Dados
Você pode acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais entrando em contato pelos canais disponíveis.
24 – Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em práticas de privacidade ou legislação.
25 – Informação Jurídica
Esta declaração foi elaborada conforme as obrigações da Diretiva 95/46/CE, além das legislações de proteção de dados brasileiras e americanas. Seguimos todas as regulamentações de proteção de dados aplicáveis nos países onde atuamos.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco em https://portfolioz.com.br/contate-nos/.
Atualização: 19 de julho de 2023
Portfolioz Produtos e Serviços.
